Usucapião rural: como funciona?

A usucapião rural, ou pro labore, é o direito de adquirir uma propriedade rural pelo uso contínuo e prolongado. Além disso, o tempo mínimo para garantir esse direito é de 5 anos e quem o pleiteia não pode ter outro imóvel, seja ele rural ou urbano.

O Usucapião Rural tem objetivo de beneficiar o produtor agrário, ou seja, aquele responsável por extrair a subsistência para a vida em sociedade. Essa modalidade se diferencia das demais exatamente devido à sua finalidade ligada ao cultivo da terra, exercendo portanto uma importante função social, econômica e ambiental. Mas como funciona esse processo? No texto de hoje vamos falar mais sobre o assunto.

Os requisitos para aquisição do Usucapião Rural são: o imóvel precisa ser rural e não possuir uma área superior a 50 hectares; deve haver a posse ininterrupta por 5 anos, sua chegada ao imóvel deve ser mansa e pacífica, o requerente não pode ter posse de qualquer outro imóvel, seja ele rural ou urbano; deve-se utilizar a propriedade em questão com finalidade produtiva para sustento próprio ou familiar, assim como realizar moradia na mesma e a área não pode ser pública.

Já os documentação necessária para o pedido de Usucapião Rural são: RG e CPF da parte;

certidão de casamento (quando houver); planta e/ou croqui do imóvel; comprovantes de residência; matrícula atualizada do imóvel; comprovantes de pagamento de IPTU; fotos de todos os cômodos do imóvel; contratos, declarações, escrituras ou outros documentos que esclareçam a origem da posse; certidão de valor venal do imóvel e certidão negativa de débito emitida pela Prefeitura; documentos que comprovem o tempo de moradia no imóvel, tais como: contas de água, de telefone ou de energia elétrica e notas fiscais de eventuais gastos com edificações, reformas ou conservação do imóvel;

Além disso são necessários também: testemunhas com qualificação completa (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF e endereço); certidão vintenária de distribuição cível em nome do autor para comprovar a posse mansa e pacífica; nome e endereço dos vizinhos (vizinhos de frente, dos fundos, do lado direito e esquerdo); cópia da última declaração de IR, se isento, firmar declaração de próprio punho com firma reconhecida, declarando ser isento de declarar o imposto de renda e firmar declaração de próprio punho e reconhecer firma, afirmando não ser proprietário de outro imóvel além do pretendido e declarar que o mesmo é utilizado para sua moradia e da sua família.

Se você tem medo de perder a sua propriedade por meio da ação de usucapião movida por terceiros, a melhor estratégia é se proteger, evitando que os interessados preencham os requisitos exigidos pela Lei.

Portanto, se alguém passar a exercer a posse de suas terras como se dono fosse, é importante que procure um advogado especializado em ações possessórias para averiguar a possibilidade de acionar a justiça com intuito de protegê-la. Além disso, também é interessante que você procure sempre manter a função social de sua propriedade, não a deixando ociosa.

Quais os melhores bancos para o produtor rural?

Quem vive no campo sabe que é indispensável garantir recursos financeiros para obter os melhores resultados das atividades do campo. Por isso, o crédito rural cumpre um papel fundamental para que os trabalhadores da agricultura familiar tenham a melhor qualidade de vida possível.

No Brasil, o mercado financeiro brasileiro oferece várias linhas de financiamento rural que são destinadas ao desenvolvimento das atividades agrícolas e pecuárias. Em geral, essa categoria de empréstimo representa a vantagem de taxas de juros menores do que a dos concedidos para outras atividades econômicas.

Um dos motivos é o incentivo do setor público ao fortalecimento das atividades no campo, que impactam diretamente na economia do país. Esse incentivo é concedido na forma do crédito rural, que consiste em financiamentos e empréstimos direcionados às pessoas que vivem e trabalham no campo, ou com atividades relacionadas ao desenvolvimento do setor.

A seguir, os melhores bancos para que o produtor possa adquirir o seu crédito rural sem complicações.

Pronamp - BNDES

Financiamento para custeio e investimentos dos médios produtores rurais em atividades agropecuárias. Proprietários rurais, posseiros, arrendatários ou parceiros que tenham, no mínimo, 80% de sua renda bruta anual originária da atividade agropecuária ou extrativa vegetal e possuam renda bruta anual de até R$ 2,4 milhões.

Sicoob Custeio Agrícola

O custeio agrícola é feito para a aquisição de insumos, realização de tratos culturais e colheita, beneficiamento ou industrialização do produto financiado e produção de mudas e sementes certificadas e fiscalizadas.

Crédito Custeio Agrícola Banco do Brasil

O Banco do Brasil apresenta soluções para o produtor que precisa de recursos financeiros, seja para facilitar operações das atividades rurais ou cobrir gastos emergenciais. As linhas de crédito de custeio financiam as despesas do ciclo de produção em qualquer período da atividade.

Agronegócio Banco do Nordeste

No Banco do Nordeste, o mini, pequeno ou grande produtor rural, o pescador ou o aquicultor encontram oportunidades para aumentar a capacidade produtiva, como soluções financeiras diversificadas, simplificação e racionalização da concessão de crédito, além de programas de desenvolvimento.

Para impulsionar ainda mais as principais atividades agropecuárias de sua área de atuação, o Banco do Nordeste é parceiro do Plano AgroNordeste, lançado em 01/10/2019 pelo Governo Federal.

Quais os maiores produtores de café do Brasil?

O Brasil é um grande produtor de café. Segundo fontes da Agência Brasil, após queda na produção no ano passado, a primeira estimativa da safra de café em 2022 aponta que a colheita do grão deve ter um aumento de 16,8% em relação ao ano passado, ficando em 55,7 milhões de sacas de 60 quilos (kg).

Em 2021, o volume total de café produzido foi 47,7 milhões de sacas. O resultado previsto, entretanto, ainda está abaixo do que foi colhido em 2020, quando a safra recorde foi 63,08 milhões de sacas de 60 kg.

Mesmo sendo um produto conhecido pelo país, muitos ainda remetem a produção cafeeira ao Estado de Minas Gerais, afinal historicamente este foi um grande produtor durante o período da República. E isso não está errado – mas, apesar de ser o maior produtor do país, há ainda muito café no território nacional além do que é produzido naquela região. Mas então, quais são os maiores produtores de café do Brasil?

Mogiana

O Norte de São Paulo é uma das regiões mais tradicionais e culturais para o cultivo de café, com uma prática que já dura mais de 200 anos. Ela pode ser dividida em Alta Mogiana (que conta com municípios como Franca, Patrocínio Paulista e Batatais) e Média Mogiana (Espírito Santo do Pinhal, Santo Antônio do Jardim e São João da Boa Vista).

Em Alta Mogiana o café (grão arábica) é bastante frutado, com corpo cremoso e acidez média, com toques de caramelo, chocolate e nozes. Em Média Mogiana o café (também feito com grão arábica) é adocicado, com corpo cremoso, boa acidez e notas de chocolate e castanha.

Sul de Minas

A microrregião do estado que fica mais próxima de São Paulo é a maior produtora de café do Brasil (e representa mais de 70% da produção de Minas Gerais). Lá, o clima e o relevo são favoráveis para a produção do grão arábica, que conta com acidez equilibrada, bom corpo, notas florais e cítricas, além de doçura característica.

Cerrado

O cerrado de Minas abrange municípios localizados na região do Noroeste e do Triângulo Mineiro, como Patrocínio, Patos de Minas, Araxá e Araguari. A região do Noroeste, inclusive, foi a primeira zona produtora de café do país a conquistar a Denominação de Origem (DOC) para essa bebida. O grão produzido na região produz cafés bem equilibrados, com aroma intenso, acidez delicada e notas de caramelo, chocolate e nozes.