Os Costumes e a Positivação do Direito

Nos tempos antigos, quando não havia leis, as pessoas eram governadas pelos costumes predominantes em sua comunidade particular. Esses costumes eram levados a sério pela comunidade e foram aplicados e implementados em cada comunidade em particular.

Em todas as sociedades do mundo, o costume ocupou um lugar importante em graus variados na regulação da conduta humana. Costume é um curso habitual de conduta observado uniforme e voluntariamente pelas pessoas envolvidas, eles são para a sociedade o que a lei é para o Estado.

O direito positivo consiste no conjunto de todas as regras que regem a vida social e as instituições de determinado local e durante certo período de tempo. Mas atualmente, para que um costume seja considerado lei, é necessário mais do que o seu uso cotidianamente, mesmo que o uso seja geral e tenha sido estabelecido há muito tempo.

Para que um costume popular se torne uma lei e faça parte do conjunto que normas que regulam a vida em sociedade, é necessário ela seja implementada de modo escrito na legislação de uma nação.

Nossa Constituição Federal é um ótimo exemplo de direito positivo, pois assim como as outras leis e códigos escritos, serve como disciplina para o ordenamento de uma sociedade.

Se você deseja se tornar um profissional do segmento jurídico e afins e aprender mais sobre essa área, nossa graduação em Direito além de moderna se aprofunda na doutrina e análise da legislação. Nossos alunos aprendem muito mais que Direito e suas aplicações, eles se conectam com o mundo digital e as novas tecnologias aplicáveis ao mundo jurídico. Clique aqui e saiba mais sobre o nosso curso. Prof. Dr. LIZANDRO POLETTO

Direito: O estudo do conjunto de leis do país.

O Estado de Direito é um princípio segundo o qual todas as pessoas e organizações dentro de um país, estado ou comunidade são responsabilizadas pelo mesmo conjunto de leis.

No Brasil a elaboração das leis é realizada pelos deputados, que são os representantes do povo na Câmara dos Deputados. Eles discutem e debatem as propostas de lei e fazem emendas para melhorá-las.

As leis são um sistema de regras aplicadas para regular a conduta humana, elas moldam a política, a economia e a sociedade de várias maneiras. Existem diferentes tipos de leis, as contratuais, de propriedade, penais, constitucionais, entre outras. As leis também levantam questões importantes relativas à igualdade, equidade e justiça.

Isso significa que ninguém, nem mesmo o presidente, está acima da lei. Todas as pessoas devem ser responsabilizadas pelas leis vigentes que são publicamente acessíveis.

Se você deseja se tornar um profissional do segmento jurídico, as lições que você aprenderá na faculdade de direito podem se estender além da sala de aula e podem ser úteis em todas as áreas de sua vida. Além de apenas aprender a lei e ser testado em fatos, casos e nomes, a faculdade de direito ensinará como aplicar seu conhecimento.

A Faculdade de Gestão e Inovação oferece um programa de amplo conhecimento das atividades de direito, jurídicas e de legislação, além de empreendedorismo, liderança e gestão da inovação

Nossa graduação além de moderna se aprofunda na doutrina e análise da legislação. Os alunos aprendem muito mais que Direito e suas aplicações, eles se conectam com o mundo digital e as novas tecnologias aplicáveis ao mundo jurídico. Se você deseja conhecer mais sobre o curso, clique aqui. Prof. Me. GERSON SANTANA ARRAIS

Bioinsumo para os canaviais são desenvolvidos pela Embrapa e Corteva

O Brasil é o maior produtor mundial de cana-de-açúcar, com 572,8 milhões de toneladas produzidas na atual safra 2022/2023, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A cana-de-açúcar é uma parte importante da cultura no Brasil, utilizada na produção de alimentos e biocombustíveis, fornece mais de 15% do total de energia primária do país. Um requisito importante para essa alta produtividade é sua boa uniformidade nos canaviais, em média eles são renovados a cada cinco anos e esse é um parâmetro importante monitorado para indicar a qualidade do plantio.

Segundo a Embrapa através do seu banco de microorganismos, foram identificadas duas bactérias que podem aumentar a absorção de fósforo pelas plantas, com ganhos comprovados no cultivo da cana. Também segundo dados da pesquisa da Embrapa, o ganho de produtividade foi de 20%.

Myriam Maia Nobre, Subchefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Milho e Soroca, conta que o novo bioinsumo reduz a necessidade de aplicações de fertilizantes e tem um enorme potencial para oferecer soluções para aumentar a produtividade de diversas culturas, resultando em ganhos econômicos e com foco na sustentabilidade e na descarbonização da agricultura.

Essa tecnologia já vem sendo pesquisada há mais de 18 anos pela equipe da Embrapa e agora se junta aos amplos esforços de desenvolvimento em larga escala da cana-de-açúcar.

E embora o Brasil fique atrás da Europa e dos Estados Unidos na produção de bioinsumos e represente apenas 5% do mercado mundial, o seu atual ritmo de crescimento tende a levar o país a outro patamar nos próximos anos. Em 2030, estima-se que o setor alcance cerca de R$ 16,9 bilhões.