O significado da sigla IOF é ‘Imposto sobre Operações Financeiras’ e é o imposto cobrado sobre a maior parte das operações financeiras e serve para gerar receita para a União. Além de arrecadar fundos, é por meio dele que o governo consegue identificar o quanto de demanda de crédito está acontecendo na economia do Brasil. Ou seja, o IOF é também um medidor econômico.
Em 2021, os brasileiros voltaram a conviver com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A cobrança havia sido suspensa em abril do ano passado pelo Governo Federal, como forma de minimizar os impactos da pandemia da Covid-19 na economia brasileira. Desde janeiro, ela está de volta e merece atenção dos contribuintes, já que incide em diferentes transações.
Um dos reflexos do retorno do IOF é o encarecimento do custo efetivo total (CET) de empréstimos. Para pessoas físicas, a alíquota pode chegar a até 6% do valor contratado, enquanto para as empresas, o percentual máximo é de 3%. Operações de crédito, câmbio, seguros, títulos públicos e valores imobiliários têm incidência do tributo.
No entanto, em setembro, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto para elevar, até o fim de 2021, a alíquota do IOF. O dinheiro arrecadado será usado para custear o Auxílio Brasil, programa proposto pelo governo para substituir o Bolsa Família. Mas na prática, o que muda no dia a dia?
Segundo o G1, o aumento vai encarecer o custo do crédito para empresas e famílias e pode ter impactos também na inflação e na atividade econômica. Entre as operações de crédito que passarão a cobrar mais impostos estão o cheque especial, o cartão de crédito, o crédito pessoal e os empréstimos para empresas.
Porém, de acordo com a Federação dos Bancos, o resultado pode ser o desestímulo aos investimentos e mais custos para empresas e famílias que precisam de crédito. Esse aumento do IOF é um fator que dificulta o processo de recuperação da economia, que já estava enfraquecida devido à pandemia do coronavírus.
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