Por que se especializar em Direito do Agronegócio?

A cada dia que passa, maior a importância da necessidade de integração entre o homem do campo e as normas que regulam sua atividade. Quanto mais o direito estiver relacionado com a cadeia produtiva, maior será o grau de profissionalismo dado à atividade rural. E esta proximidade certamente possibilitará maior sucesso no ramo do agronegócio. No texto de hoje, vamos falar um pouco mais sobre o porquê de se especializar em Direito do Agronegócio.

Setor em constante crescimento

Em 2020, a soma das riquezas vindas do campo ficou 24,31% maior, em relação ao ano anterior. Assim, chegou-se ao montante de R$ 7,45 trilhões, ou 26,6% do PIB nacional. O cálculo é do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Além disso, o ano registrou safra recorde de grãos, além de aumento na produção de café, cana-de-açúcar e cacau. No âmbito das proteínas animais, vale destacar a expansão da produção de aves, ovos, leite e suínos.

Em 2021, o PIB do agronegócio brasileiro segue em forte ritmo de crescimento. Com novo avanço no segundo trimestre de 2021, o PIB do agronegócio nacional acumula alta de 9,81% no primeiro semestre deste ano, segundo cálculos realizados pelo Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, em parceria com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). O PIB do ramo agrícola cresceu 14,46% nos seis primeiros meses de 2021, com altas importantes para todos os segmentos.

Escassez de profissionais

É quase consenso, dentre as instituições ligadas ao Direito, que o agronegócio é um nicho cada dia mais complexo e com demandas mais exigentes. O advogado precisa lidar com temas diversos sobre sustentabilidade, financiamento e registro de terras, por exemplo.

Contudo, o mercado de trabalho acompanha lentamente essa mudança. Mesmo com a agropecuária sendo um dos principais nichos econômicos do Brasil, não há advogados suficientes para atender as demandas que vêm surgindo nos últimos anos.

Diversas opções de atuação

Dentre as opções estão a atuação neste mercado tão promissor estão empresas, indústrias e assessoria. Atuar em empresas pode ser bem interessante, principalmente se o perfil do candidato for mais corporativo. AgTechs, empresas do setor agroflorestal, empresas dos setores sucroalcooleiro e de energias renováveis, fabricantes de máquinas e empresas de infraestrutura, grandes empresas do setor de cereais, grandes empresas produtoras de proteína animal, grupos de investimento especializados no agronegócio e grupos distribuidores de insumos e produtos agrícolas são algumas das opções.

Nas indústrias, o caminho é mais limitado, no entanto, é possível que o advogado faça carreira neste setor. Indústrias de alimentos, indústrias produtoras de defensivos agrícolas, sementes e fertilizantes, operações societárias, fusões e aquisições, e joint ventures de empresas e cooperativas do agronegócio, são alguns exemplos que o advogado pode optar.

Também é possível prestar serviços objetivos orientados às necessidades específicas de negócio dos clientes. Nestes casos, vale a pena checar as seguintes oportunidades de atuação: assessoria completa a startups AgTech em todas os estágios de desenvolvimento, assessoria em tributário, trabalhista e cível específica para o mercado do agronegócio, assessoria ambiental completa, incluindo obrigações florestais, manejo de resíduos e licenciamento, seguro agrícola e assessoria completa em projetos de infraestrutura, tais como ferrovias, rodovias, portos e silos de armazenagem.

Além disso, também é possível atuar com contratos comerciais (incluindo fornecimento de produtos e insumos agrícolas, integração, agência e distribuição, e representação comercial) e representação judicial e resolução de conflitos em todos os ramos do direito aplicáveis a operações do agronegócio.

Por isso, fazer uma pós-graduação em Direito do Agronegócio é fundamental para que, dentro deste nicho, sua carreira possa crescer e novas oportunidades surgirem. A especialização de profissionais jurídicos nesta área ainda é escassa. O agronegócio abre um núcleo de desafios cada vez mais específicos na sociedade.

Nesse sentido, o MBA Direito do Agronegócio forma profissionais especializados para atuarem neste mercado que tende a crescer nos próximos anos. O curso dura apenas um ano e meio, é 100% digital e os encontros são sempre mensais aos finais de semana, uma oportunidade perfeita para quem não tem tempo durante os outros dias. Se você quer se preparar para ser um profissional renomado em uma das áreas mais promissoras do país, acesse aqui e entre em contato com a gente!

4 Coisas que você precisa saber para atuar na área de Direito do Agronegócio

A cada dia que passa, maior a importância da necessidade de integração entre o homem do campo e as normas que regulam sua atividade. Quanto mais o direito estiver relacionado com a cadeia produtiva, maior será o grau de profissionalismo dado à atividade rural. E esta proximidade certamente possibilitará maior sucesso no ramo do agronegócio. No texto de hoje, vamos falar um pouco mais sobre as quatro coisas que você precisa saber para atuar na área.

Diversas opções de atuação

Dentre as opções estão a atuação neste mercado tão promissor estão empresas, indústrias e assessoria. Atuar em empresas pode ser bem interessante, principalmente se o perfil do candidato for mais corporativo.

Nas indústrias, o caminho é mais limitado, no entanto, é possível que o advogado faça carreira neste setor. Indústrias de alimentos, indústrias produtoras de defensivos agrícolas, sementes e fertilizantes, operações societárias, fusões e aquisições, e joint ventures de empresas e cooperativas do agronegócio, são alguns exemplos que o advogado pode optar.

Também é possível prestar serviços objetivos orientados às necessidades específicas de negócio dos clientes. Além disso, também é possível atuar com contratos comerciais (incluindo fornecimento de produtos e insumos agrícolas, integração, agência e distribuição, e representação comercial) e representação judicial e resolução de conflitos em todos os ramos do direito aplicáveis a operações do agronegócio.

Conexão com vários ramos do Direito

Diferentemente de outras áreas do Direito como Penal, Civil e Ambiental, em que as normas jurídicas estão dispostas em códigos específicos, no Direito Agrário e do Agronegócio não há esse diploma legal. Ou seja, as regras jurídicas estão separadas em outros códigos, além da Constituição Federal.

Por isso, os profissionais que atuam na área do Direito Agrário e do Agronegócio precisam dominar outras áreas do Direito que se relacionam diretamente com o tema. Além disso, é necessário estudar a fundo a disposição das normas jurídicas de outros ramos do Direito que podem ser aplicadas no Direito Agrário e do Agronegócio nas relações entre o homem e a propriedade rural.

Economia do Brasil

A agricultura e a pecuária são 2 dos principais motores na economia do Brasil, promovendo não só o abastecimento do mercado interno, mas principalmente a grande quantidade de produtos para exportação. Nesse processo, a presença de profissionais do Direito é fundamental.

Os advogados especializados em Direito Agrário e do Agronegócio atuam na orientação jurídica de produtores rurais, cooperativas e empresas de grande porte, além de famílias que vivem e trabalham no campo, viabilizando, assim, a proteção dos direitos de cada agente desse processo.

Carência de profissionais especializados

O mercado de trabalho jurídico tem acompanhado as mudanças que ocorrem no setor agrário e do agronegócio, porém, as demandas são muito grandes, o que exige um número enorme de profissionais capacitados e atualizados nas questões envolvendo o Direito no campo.

Em estados como o Rio Grande do Sul e o Mato Grosso, cuja economia é essencialmente rural, existe um déficit de profissionais do Direito para atuarem em questões como transação comercial, desapropriação de terras improdutivas, normas para o uso adequado do solo, Código Florestal, entre vários outros.

Por isso, fazer uma pós-graduação em Direito do Agronegócio é fundamental para que, dentro deste nicho, sua carreira possa crescer e novas oportunidades surgirem. A especialização de profissionais jurídicos nesta área ainda é escassa. O agronegócio abre um núcleo de desafios cada vez mais específicos na sociedade.

O MBA Direito do Agronegócio forma profissionais especializados para atuarem neste mercado que tende a crescer nos próximos anos. O curso dura menos de um ano e meio, é 100% digital e os encontros são sempre mensais aos finais de semana, uma oportunidade perfeita para quem não tem tempo durante os outros dias. Se você quer se preparar para ser um profissional renomado em uma das áreas mais promissoras do país, acesse aqui e entre em contato com a gente!

Conheça a história do Direito Colonial Brasileiro

O Direito surgiu no Brasil no período entre 1500 e 1532 foi denominado de pré-colonial, ou seja, antes da colonização e da exploração por Portugal. As principais características do direito colonial foram as leis de caráter geral e os Forais, que centralizavam o poder nas mãos de Portugal e dos seus dirigentes no Brasil.

O Direito no período colonial brasileiro não surgiu de forma gradativa, através de uma evolução histórica como nos povos antigos. Ele surgiu através da imposição de uma vontade monolítica nas relações sociais, formando assim as bases da cultura e do ordenamento jurídico brasileiro.

Diferentemente do que ocorreu com o direito dos povos antigos, sendo esta obra da evolução gradual e milenar de uma experiência grupal, no Brasil o surgimento foi de forma imposta, na qual formou as bases culturais e jurídicas do período colonial. Brancos, negros e índios constituíram a base da cultura em geral e do direito.

O surgimento dos primeiros cursos jurídicos no Brasil ocorreu em 1827 com a promulgação da Lei de 11 de Agosto de 1827, tendo sido criadas duas faculdades de direito: uma em Olinda, que deu origem à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco e outra em São Paulo que deu origem à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

A primeira turma de bacharéis em ciências jurídicas formou-se em 1832. Em 1852, o curso foi transferido do mosteiro de São Bento para o palácio dos antigos governadores, prédio reformado situado no alto da Ladeira do Varadouro, em Olinda, que ficou conhecido pelo nome de Academia.

No Brasil Colônia, o Direito esteve a serviço do empreendimento capitalista da Metrópole. Na esfera pública: seja na regulamentação da distribuição das terras e da legitimação da escravidão, seja na organização administrativa do serviço público, concentrando todo o poder nas mãos do rei e de seus delegados; e, na esfera particular, manteve a estrutura hierarquizada da família e das relações pessoais portuguesas que estavam lastreadas no direito romano ou no direito canônico.

De lá pra cá, o curso formou muitos profissionais. A FGI oferece a Graduação em Direito que, durante os 5 anos, aprofunda na doutrina, na análise da legislação e na jurisprudência aplicáveis à prática, além dos estudos de caso. O Corpo Docente promove um ambiente reflexivo e sistêmico gerando um aprendizado multiexperiencial, integrando as diversasáreas que compõem o mercado jurídico. Saiba mais aqui.

Prof. Me. GERSON SANTANA ARRAIS