Saiba o que é Direito Agrário

O Brasil se destaca no ramo do agronegócio por vários motivos, sendo alguns deles a extensão territorial, o clima e a configuração do território. O agronegócio é um nicho cada dia mais complexo e com demandas mais exigentes, principalmente com a chegada da tecnologia nas lavouras, sejam elas de grande ou pequenas produções.

Nestes ambientes complexos, o Direito também precisa estar presente como aliado na entrega de maior segurança jurídica durante as práticas no campo. Se faz necessária, então, legislação adequada e específica para uma área que tanto tem crescido e acrescido ao nosso país com vistas a garantir a segurança e o respeito às leis.

Dentro deste cenário, o Direito Agrário ganha destaque ao reunir os conhecimentos necessários sobre a relação entre o homem e a propriedade rural, envolvendo a posse de terras e os contratos de trabalho. Também engloba o aspecto social e útil dos espaços, da vida no campo e das atividades desempenhadas.

Segundo Sulaiman Miguel Neto em seu livro Questão agrária de 1997, o Direito Agrário abrange as ações decorrentes da própria atividade agrária (exploração agrícola, extrativa, pecuária, agroindustrial) com vistas às relações estabelecidas entre os sujeitos e os bens agrários.

Entretanto, é válido salientar que as normas destinadas a assegurar o aproveitamento e a conservação dos recursos naturais renováveis, bem como os contratos de trabalho agrário, da previdência social rural, os seguros agrícolas e o crédito rural, não fazem parte do arcabouço legal de Direito Agrário, embora haja uma relação entre eles.

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Recorde: em 2023, o Brasil deve exportar o maior volume de soja da história

Segundo o Canal Rural, as exportações de soja do Brasil deverão totalizar 91,5 milhões de toneladas em 2023, acima dos 77,2 milhões projetados para 2022. A previsão faz parte do quadro de oferta e demanda brasileiro, divulgado pela consultoria Safras & Mercado, e indica um aumento de 19% entre uma temporada e outra.

“A recuperação da produção brasileira, com novo potencial produtivo recorde, deve levar também a novo recorde de exportações. O Brasil deve recuperar a parcela perdida para os EUA devido à quebra produtiva de 2021/22”, informa o analista da empresa, Luiz Fernando Roque.

As boas margens industriais, a forte participação brasileira no mercado internacional e a possível maior demanda por biodiesel deve resultar em aumento do esmagamento. “Com a provável supersafra, os estoques finais devem ter um forte crescimento, mesmo com o aumento do consumo”, acrescenta o analista.

Safras indica esmagamento de 49,5 milhões de toneladas em 2023 e de 47,9 milhões de toneladas em 2022, com uma elevação de 3% entre uma temporada e outra. As importações são estimadas em 100 mil toneladas para 2023, com queda de 86% sobre 2022.

Em relação à safra 2023, a oferta total de soja deve aumentar 18%, passando para 154,53 milhões de toneladas. A demanda total está projetada pela consultoria em 144,6 milhões de toneladas, crescendo 13% sobre o ano anterior. Desta forma, os estoques finais deverão subir 239%, passando de 2,93 milhões para 9,92 milhões de toneladas.

Safras trabalha com uma produção de farelo de soja de 38,05 milhões de toneladas em 2023, subindo 3%. As exportações deverão aumentar 3% para 18,7 milhões de toneladas, enquanto o consumo interno está projetado em 19,2 milhões, aumentando 5%. Os estoques deverão subir 7% para 2,4 milhões de toneladas.

A produção de óleo de soja deverá aumentar 3% para 10,05 milhões de toneladas. O Brasil deverá exportar 1,9 milhão de toneladas, com queda de 10%. O consumo interno deve subir 3% para 8,15 milhões de toneladas. Já o uso para biodiesel deve aumentar 10% para 4,5 milhões de toneladas. A previsão é de estoques subindo 6% para 333 mil toneladas.

Cientistas realizam pesquisa que sequencia genoma de fungo causador da ferrugem na soja

A ferrugem-asiática é uma praga para as lavouras do país. Na soja, ela pode levar a perdas de até 90%, enquanto os custos de manejo para os agricultores excedem US$ 2 bilhões (R$ 5,12 bilhões) por safra, somente no Brasil. Segundo a Embrapa, a ferrugem-asiática da soja foi identificada pela primeira vez no país em 2001, e a partir de então é monitorada e pesquisada por vários centros públicos e privados.

De acordo com o Consórcio Antiferrugem, essa doença, considerada a mais severa da cultura, pode causar perdas de até 90% de produtividade se não controlada. Encontrar soluções que amenizem essa perda é um dos desafios para a pesquisa na Embrapa e eles não estão sozinhos. A corrida contra a doença é global.

Segundo a Forbes, recentemente, a Embrapa anunciou a publicação de um artigo com a participação dela e de outras instituições de pesquisa nacionais e internacionais sobre avanços obtidos com o sequenciamento e montagem de três genomas do fungo causador da ferrugem-asiática da soja. Essa novidade pode ajudar no avanço da compreensão da adaptabilidade desta doença que é uma das principais dores dos produtores da oleaginosa.

A pesquisa, publicada pela Science Advanced, foi realizada pelo Consórcio Internacional do Genoma da Ferrugem-Asiática da Soja, formado pela Embrapa, a Universidade Federal de Viçosa (MG) e outras 10 instituições e empresas, como as multinacionais Bayer e Syngenta.

Uma das autoras do artigo, Francismar C. Marcelino-Guimarães, da Embrapa Soja, afirma que a pesquisa descobriu que o fungo apresenta um dos maiores genomas entre os fitopatógenos. Isto significa que a sequência completa de DNA (ácido desoxirribonucleico) do organismo causador da doença possui um grande número de células diferentes, informação nova que pode facilitar o entendimento sobre o fungo.

Além de facilitar a compreensão científica sobre o fungo, os levantamentos podem ajudar empresas e agricultores a desenvolverem formas mais eficazes de manejo da oleaginosa, evitando a ocorrência e disseminação da doença.

Com o genoma mapeado, é possível analisar de forma aprofundada o contexto da doença e o histórico de mutações. Isso contribui para que haja uma antecipação às novas variações do fungo. Além disso, com essas preciosas informações, também conseguimos aperfeiçoar o manejo e as soluções contra o fungo e gerar novas ideias para o desenvolvimento de sementes com tecnologias de proteção à ferrugem-asiática.